Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

desigualdades sociais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico. A partir de uma análise breve da

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, a enumeração do rol dos direitos sociais, em especial com foco no direito social à cultura, fomenta

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

da pobreza e a da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inciso

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a